Por Periferia Ativa - Comunidades em Luta
Neste dia 14 de maio de
2013, terça-feira, a Periferia Ativa acompanhada de vários outros grupos da
periferia de São Paulo, organizaram um grande ato contra o extermínio da
juventude pobre e negra nas periferias da Grande São Paulo na SSP-SP
(Secretaria de Segurança Pública de São Paulo.
Cerca de ¼ dos 500
manifestantes ocuparam a SSP-SP para exigir uma reunião com secretário de
segurança do estado, Fernando
Grella Vieira, para tratar com ele reivindicações como o fim do
extermínio da juventude na periferia, punição e prisão dos policiais
envolvidos, transparência nas investigações, canais seguros para denúncias de
crimes cometidos pelos agentes do estado, assim como indenizações às famílias
que tiveram entes queridos vitimados pelas chacinas iniciadas em julho de 2012.
Foi proposta uma
reunião com o secretário adjunto, no entanto, os ocupantes só aceitavam se
reunir com o secretário. Foi apresentada uma nova proposta de reunião com o
secretário às 16 horas do mesmo dia e os manifestantes aceitaram.
Nesse intervalo, os
cerca de 500 manifestantes se dirigiram até o Ministério Público, onde foi
protocolada um conjunto de exigências aquele órgão que deveria ter o papel de
investigar e propor punições aos agentes do estado, porém na avaliação das mães
e familiares das vítimas, essa ação tem sido muito morosa e obscura.
Após foi feito um ato
em frente ao prédio do Ministério Público onde diversas organizações e mães
relataram como seus filhos foram chacinados.
Reunião com o secretário Fernando Grella Vieira
Depois de mais de uma hora de espera, uma comissão de 4
pessoas foi recebida pelo secretário Fernando Grella Vieira que estava
acompanhado de seus assessores. A ele foi entregue em mãos e apresentado
oralmente as reivindicações contidas no documento.
O secretário disse que
havia vontade política em acompanhar e resolver todos os casos envolvendo
policiais e nos passou alguns números. Disse quem no ano passado 189 policiais
foram presos e 315 expulsos da corporação e quem neste ano, 2013, já foram
presos 39 e 88 foram expulsos.
Argumentou que a
própria secretaria encaminha os casos para o Ministério Público e correm em
segredo de justiça e por isso não podem divulgar. Mas também disse que muitas
vezes o Ministério Público aceita a denúncia, pede a punição do PM envolvido,
no entanto, a justiça não acata.
Isso é importante,
porque familiares das vítimas de chacinas policiais, como relatou uma mãe
presente na reunião, são ameaçadas constantemente pelos mesmos policiais que
promoveram a chacina. Nesse caso o secretário se comprometeu a receber todos os
documentos para estudar a transferências desses policias.
Foi proposto pelo
secretário que se fizesse as denúncias nos Consegs (Conselhos de Segurança), o
que foi rapidamente rebatido pela comissão, uma vez que fazer denúncias nos
Consegs era o mesmo colocar a cabeça a prêmio. Por isso era necessário
construir um canal seguro onde fosse possível levar as denúncias sem que os
denunciantes corressem risco de vida.
A mãe presente criticou
a postura do DHPP que vem tratando os familiares das vítimas com desdém e de
forma nada amistosa. O que tem gerado medo e receio, já que muitos familiares
relatam que após fazerem as denúncias são abordados por viaturas da policia
militar próximo as suas casas.
Neste caso, o
secretário se comprometeu a receber pessoalmente as denúncias, além de fazer
uma reunião com toda a cúpula da polícia do estado para discutir a questão.
Foi apresentado também
o problema das indenizações para as vítimas dos familiares. Foi colocado a
indignação pelo fato dos policiais mortos em confronto receberem até 200 mil
reais, enquanto as vítimas dos agentes do estado não receberam nada.
O secretário explicou
que não é a secretaria de segurança que concede esta indenização. Informou,
como já sabíamos, que há precedente para que isto ocorra. Então o secretário se comprometeu a receber
os casos e ajudar no encaminhamento dos processos de indenização junto às
secretarias e órgãos competentes do estado de São Paulo.
Foi abordada também a
forma violenta como a polícia vem agindo no combate aos eventos culturais que reúne
a juventude na periferia, entre eles, os bailes fanks. Agressões gratuitas,
bombas de efeito moral, gás lacrimogêneo e prisões arbitrária de jovens e
participantes.
Afirmou-se que esse
tipo de ação policial era uma tragédia anunciada, assim como ocorreu no
Paraisópolis, onde uma jovem ficou cega numa dessas ações da policia militar.
O secretário disse não
estar informado desse tipo de ação. Mas que tomaria providências. Falou
inclusive do convênio com a prefeitura de São Paulo, onde, segundo ele, foi
colocado para o prefeito Haddad que não adianta combater os bailes fanks sem construir
espaços públicos para os jovens.
Para demonstrar sua
disposição, o secretário Fernando
Grella Vieira, agendou nova reunião com a Comissão para o próximo dia 20/05,
segunda-feira, ás 10 horas. Nessa reunião, o secretário disse que convocará a
cúpula da segurança pública para tirar a limpo caso a caso, começando pelas
denúncias feitas pelas mães.
A avaliação é que fazemos é que o ato foi importante e
cumpriu seu papel. Não construiríamos esse canal de negociação sem mobilização.
Apesar das boas intenções apresentadas pelo secretário, só
podemos confiar na mobilização dos familiares das vítimas e da população da
periferia.
Todas as organizações, que junto com a Periferia Ativa,
participaram deste ato estão de parabéns. A partir de agora o povo da periferia
não se reunirá apenas nos cemitérios para enterrar seus mortos, mas sim de onde
são dadas as ordens.
A Periferia Ativa - Comunidade de Lutas
Nunca me senti tão humilhada em trabalhar em Taboão da Serra,
